Defesa em autos de infração e resolução de notificações e multas ambientais. Supervisão de procedimentos de licenciamento ambiental. Intervenção em processos administrativos ambientais. Fornecimento de suporte jurídico para negociações e determinação de compensações ambientais. Elaboração de pareceres, obtenção de licenças, autorizações e alvarás para empreendimentos, indústrias e mineração.
Assessoria na Negociação de Compensações e Penalidades Ambientais
Representação em processos de infração e resolução de notificações e penalidades ambientais, consultoria e assistência na elaboração e implementação de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), monitoramento de processos de licenciamento ambiental, negociação e estabelecimento de compensações ambientais, além da elaboração de análises jurídicas e representação nos demais litígios ambientais judiciais.
Consultivo Ambiental Regulatório
No campo regulatório, oferecemos serviços de consultoria jurídica especializada, com foco principal no Código Florestal, na Lei de Política Nacional sobre Mudança do Clima, na legislação de Agrotóxicos, bem como em questões relacionadas ao Agronegócio, entre outros temas pertinentes.
Buscando sempre uma atuação de excelência com foco nos resultados, nosso escritório possui advogados com formação jurídica específica, com experiência em Tribunais Superiores.
Nossos valores norteiam nossa relação com o cliente, pautada sempre na ética, lealdade e profissionalismo, buscando sempre um atendimento individual, exclusivo, personalizado e eficiente.